Emenda para beneficiar a produção de Energia Solar é aprovada e pode afetar o bolso dos brasileiros
A aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528 de 2020) na noite de quarta-feira (4) trouxe uma reviravolta inesperada para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora o Palácio do Planalto fosse favorável à maior parte da proposta, a inclusão de uma emenda beneficiando a geração de energia solar distribuída pegou a todos de surpresa.
Essa emenda foi apresentada durante o plenário e aprovada com 44 votos a favor e 25 contra. Agora, o governo tenta remover o trecho durante a tramitação na Câmara dos Deputados para evitar qualquer impacto no andamento do projeto ou atraso em sua sanção. A expectativa é concluir tudo até o final de 2024.
Como a emenda afeta a energia solar distribuída?
A emenda aprovada estabelece novos prazos para que os consumidores possam aderir à geração distribuída de energia solar e obter descontos nas tarifas. Esses descontos são subsidiados, o que resultará em um aumento na conta de luz de todos os consumidores brasileiros.
Atualmente, a lei 14.300 de 2022 estipula prazos específicos para os geradores distribuídos terem acesso aos descontos:
- 4 meses para microgeradores distribuídos, independentemente da fonte;
- 12 meses para minigeradores de fonte solar;
- 30 meses para minigeradores de outras fontes.
A emenda equipara o prazo de 30 meses para minigeradores de fonte solar, permitindo mais tempo para que esses sistemas obtenham os incentivos tarifários.
Como a Petrobrás foi impactada pelo Combustível do Futuro?
A Petrobrás também sentiu o impacto com a aprovação do Combustível do Futuro. Além do aumento na participação do etanol e do biodiesel sobre a gasolina e o diesel, a proposta veta a entrada do diesel coprocessado nos novos mandatos de biodiesel.
O diesel coprocessado é um produto da Petrobras feito a partir de matérias-primas vegetais, mas a nova lei não permitirá sua inclusão nos mandatos de mistura mínima de biodiesel.
Quais são os principais pontos do projeto do Combustível do Futuro?
O projeto do Combustível do Futuro traz uma série de mudanças e novos incentivos para diferentes tipos de combustíveis:
- Etanol na gasolina – A mistura, atualmente em 27%, aumentará para 30% e poderá chegar a 35%.
- Biodiesel no diesel – Adição aumentará 1 ponto percentual a partir de 2025, começando em 15% e atingindo 20% em 2030.
- Combustível sustentável de aviação – Companhias aéreas serão obrigadas a reduzir emissões de carbono, com um plano de implementação gradativa do SAF (Sustainable Aviation Fuel).
- Diesel verde – Programa incentiva a produção de diesel verde, cuja adoção será gradualmente introduzida na frota de veículos movidos a diesel.
- Combustíveis sintéticos – Criação de um marco regulatório para combustíveis sintéticos, produzidos a partir de fontes renováveis.
- Captura e estocagem de carbono – Criação de um marco legal para captura e estocagem de dióxido de carbono, com autorização da ANP.
O que esperar no futuro próximo?
Com todas essas mudanças previstas no projeto do Combustível do Futuro, espera-se que o Brasil avance em sua agenda de sustentabilidade energética. No entanto, as discussões e possíveis ajustes no Congresso Nacional ainda podem trazer novas emendas e ajustes, impactando tanto consumidores quanto grandes players do setor de energia.
Para quem está atento ao cenário energético do país, é essencial acompanhar de perto os desdobramentos do projeto na Câmara dos Deputados e as futuras regulações que virão com a lei em vigor.
Dessa forma, o Combustível do Futuro parece estar pavimentando o caminho para uma matriz energética mais diversificada e sustentável, apesar dos desafios e das surpresas ao longo do caminho.
